12843-Produção de Provas Digitais – Fundamentos Legais e Ferramentas Práticas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: das 09:00 ás 13:00
Data de início: 05/12/2025
Data de término: 05/12/2025
Dr. Wagner Jenny
Objetivos da Disciplina: Capacitar advogados e profissionais do Direito para a correta identificação, coleta, preservação e apresentação de provas digitais no contexto jurídico, com base na legislação brasileira vigente e nas melhores práticas técnicas.
Objetivos Específicos: Ao final da disciplina, o participante estará apto a produzir provas digitais, respeitando os princípios do devido processo legal e da cadeia de custódia.
Ementa: O curso visa proporcionar uma compreensão teórica e prática sobre os fundamentos legais da prova digital, bem como o uso de ferramentas para registrar, autenticar e apresentar conteúdos provenientes de mídias digitais, redes sociais, e-mails, sites e outros meios eletrônicos.
Conteúdo Programático
-
1- Fundamentos Jurídicos da prova digital
-
2- Introdução às tecnologias da informação
-
3- Coleta e preservação de provas digitais
-
4- Elaboração e apresentação da prova
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Participação e presença dos discentes.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.