14097-Laboratório 360º da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Casos, Cálculos e Inteligência Artificial.

 

Dr. Fernando Carlos Vitorino

 

Aulas

AULA 01 dia 09/11- DA FALA DO CLIENTE AO MAPA DO CASO.

• Apresentação de caso bruto: áudio do cliente, relato incompleto e documentos não organizados.

Transcrição do áudio e transformação do relato em ficha estruturada de atendimento. 

• Entrevista estratégica: identificação do objetivo, fatos relevantes, perguntas faltantes e possíveis benefícios.

• Organização documental, classificação dos arquivos e construção da linha do tempo.

• Distinção prática entre diagnóstico, impedimento de longo prazo, limitação funcional e barreiras.

• Identificação preliminar da data de início da deficiência, riscos e lacunas probatórias.

• Uso de inteligência artificial para resumo, cronologia, triagem e checklist, com técnicas de conferência e anonimização.

• Atividade prática: elaboração da Ficha de Diagnóstico Inicial do caso

 

AULA 02 dia 16/11- DO CNIS AO CÁLCULO E À ESCOLHA DA ESTRATÉGIA.

• Leitura estratégica do CNIS e conferência com CTPS, PPP e demais documentos.

• Identificação de vínculos, contribuições, indicadores, lacunas, divergências e períodos pendentes.

• Classificação dos períodos comuns, especiais e trabalhados na condição de pessoa com deficiência.

• Cálculo do tempo de contribuição e aplicação das conversões previstas na legislação.

• Determinação do grau preponderante e análise de períodos com graus distintos de deficiência.

• Cálculo estimado da renda mensal inicial e comparação entre aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

• Definição da DER, análise de descarte, avaliação de riscos e escolha do cenário mais vantajoso.

• Uso de planilhas, calculadoras e inteligência artificial como ferramenta auxiliar de revisão, com validação independente das premissas.

• Atividade prática: elaboração do Memorial Estratégico de Cálculo.

 

AULA 03 dia 23/11 - DA PROVA À ENTREGA PROFISSIONAL.

• Construção da matriz probatória: impedimento, barreira, atividade afetada e documento comprobatório.

• IFBrA, preparação para avaliação biopsicossocial, orientação para produção de laudos e elaboração de quesitos.

• Organização do dossiê, criação de índice documental e preparação do arquivo para protocolo.

• Estruturação do requerimento administrativo e definição das providências diante de indeferimento ou concessão incorreta.

• Critérios para recurso administrativo, complementação da prova e judicialização.

• Uso de inteligência artificial para elaboração assistida e revisão de relatório, requerimento, quesitos e comunicação ao cliente.

• Controle de qualidade: conferência de nomes, datas, cálculos, fundamentos, documentos e informações de outros casos.

• Limites éticos, confidencialidade, proteção de dados e responsabilidade profissional no uso de tecnologia.

• Atividade final: montagem do Dossiê Estratégico do Caso, com diagnóstico, cálculo, prova, plano de atuação e orientação ao cliente.

Bibliografia Básica

BRASIL. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

BRASIL. Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com as alteraões promovidas pelo Decreto nº 8.145, de 3 de dezembro de 2013.

LAZZARI, João Batista; KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Prática Processual Previdenciária. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

SOARES, João Marcelino. Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Curitiba: Alteridade, 2021.

Materiais complementares elaborados pelo docente: casos práticos, planilhas, checklist, modelos de documentos e biblioteca de comandos para uso de inteligência artificial.