9681- Pós Graduação em Direito Previdenciário

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1- Descrição:

2ª s e 4ª s das 19 ás 22 horas 

Data de início: 19/05/2025

Carga horária presencial: 360 horas 

Horas complementares: 90 horas 

Carga horária total: 450 horas 

Coordenação: Adriana Bramante (Mestre e Doutora- PUC/SP)

 

2- OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICO:

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social e o mais importante, aplicação prática, pois o principal objetivo é capacitar o especializando para o dia-a-dia das lides previdenciárias.

Nesta linha, desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária.

Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia

3- DA Grade Curricular:

MÓDULO I – INTRODUÇÃO AOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS.

MÓDULO II - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

MÓDULO III – CUSTEIO E PREVIDÊNCIA PRIVADA

MÓDULO IV – PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

MÓDULO V – ATIVIDADES COMPLETARES

 

4- EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

• I – Média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
• II – Frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
• III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
•  

5-FORMA DE INGRESSO (DISCENTES):

O ingresso Discente será por meio da análise de documentos que comprovem aptidão para prosseguir seus estudos em nível de especialização Lato-sensu,  e listados à seguir:

• Diploma de ensino superior
• Documento de Identidade (RG/RNE/PASSAPORTE) ou
• Carteira da OAB (válida)
• CPF
• Comprovante de endereço.

6- AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados por meio de atividades programadas e continuadas, com análise de casos concretos e aplicação dos conhecimentos obtidos no decorrer do Curso.

As atividades programadas e continuadas que poderão compreender a apresentação de seminário corresponderão as notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas das atividades programadas e continuadas e da apresentação de seminário. É requisito para a aprovação a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas.

 

7- ARTIGO CIENTÍFICO

Deverá ser apresentado ao final de todos os módulos artigo científico sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração do artigo científico deverá ser feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela Escola que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação do artigo científico e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

A avaliação final do artigo científico será promovida pelo professor orientador, cuja aprovação dependerá de nota mínima equivalente a 7,0 (sete).